Item 38.01 da LC 116: IBS e CBS na NFS-e
Na NFS-e do item 38.01 da LC 116 (Serviços de museologia), o grupo de IBS e CBS leva CST 200, cClassTrib 200039 ou 000001 ou 200052 e cIndOp 030101 ou 020201 ou 100301, com uma das 5 NBS abaixo.
Atualizado em
- Item da lista de serviços
- 38.01 (grupo 38: Serviços de museologia)
- CST
- 200: Alíquota reduzida, 000: Tributação integral
- cClassTrib
- 200039: Fornecimento dos bens e serviços relacionados com produções nacionais…, 000001: Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS, 200052: Prestação de serviços de profissões intelectuais
- cIndOp
- 030101: Serviço prestado fisicamente sobre a pessoa ou fruído presencialmente por pessoa física. IBS devido no local: estabelecimento do prestador/fornecedor.
020201: Serviço prestado fisicamente sobre bem imóvel. IBS devido no local: localidade do imóvel.
100301: Demais serviços, em operações onerosas. IBS devido no local: endereço do tomador/adquirente. - NBS aceitas
- 5
- Correlação em vigor desde
- 03/11/2026
NBS do item 38.01 e a combinação de cada uma
| NBS | Descrição da NBS | cIndOp | CST | cClassTrib |
|---|---|---|---|---|
| 1.2504.11.00 | Serviços de museus | 030101 | 200 | 200039 |
| 1.2504.11.00 | Serviços de museus | 030101 | 000 | 000001 |
| 1.2504.12.00 | Serviços de preservação e operação de locais e construções históricas | 030101 | 000 | 000001 |
| 1.2504.12.00 | Serviços de preservação e operação de locais e construções históricas | 020201 | 000 | 000001 |
| 1.2504.12.00 | Serviços de preservação e operação de locais e construções históricas | 100301 | 200 | 200052 |
No XML a NBS vai sem pontos (9 dígitos). Esta é a combinação do tratamento geral, em operação onerosa com quem compra no Brasil. Exportação, imunidade e regimes específicos usam outro cClassTrib.
Fonte: base de dados da Calculadora de Tributos da Receita Federal (código aberto, licença MIT), versão V0059 de 30/09/2026, lida em 19/11/2026. Como este site é feito.