Item 6.02 da LC 116: IBS e CBS na NFS-e
Na NFS-e do item 6.02 da LC 116 (Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres), o grupo de IBS e CBS leva CST 000, cClassTrib 000001 e cIndOp 030101 ou 030102, com uma das 6 NBS abaixo.
Atualizado em
- Item da lista de serviços
- 6.02 (grupo 6: Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres)
- CST
- 000: Tributação integral
- cClassTrib
- 000001: Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS
- cIndOp
- 030101: Serviço prestado fisicamente sobre a pessoa ou fruído presencialmente por pessoa física. IBS devido no local: estabelecimento do prestador/fornecedor.
030102: Serviço prestado fisicamente sobre a pessoa ou fruído presencialmente por pessoa física. IBS devido no local: local da prestação. - NBS aceitas
- 6
- Correlação em vigor desde
- 03/11/2026
NBS do item 6.02 e a combinação de cada uma
| NBS | Descrição da NBS | cIndOp | CST | cClassTrib |
|---|---|---|---|---|
| 1.2602.20.00 | Serviços de manicure, pedicure e tratamento cosmético | 030101 | 000 | 000001 |
| 1.2602.20.00 | Serviços de manicure, pedicure e tratamento cosmético | 030102 | 000 | 000001 |
| 1.2602.30.00 | Serviços de bem-estar físico | 030101 | 000 | 000001 |
| 1.2602.30.00 | Serviços de bem-estar físico | 030102 | 000 | 000001 |
| 1.2602.90.00 | Serviços de tratamento de beleza e bem-estar físico não classificados em subposições anteriores | 030101 | 000 | 000001 |
| 1.2602.90.00 | Serviços de tratamento de beleza e bem-estar físico não classificados em subposições anteriores | 030102 | 000 | 000001 |
No XML a NBS vai sem pontos (9 dígitos). Esta é a combinação do tratamento geral, em operação onerosa com quem compra no Brasil. Exportação, imunidade e regimes específicos usam outro cClassTrib.
Outros itens do grupo 6
- 6.01Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e congêneres
- 6.03Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres
- 6.04Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas
- 6.05Centros de emagrecimento, spa e congêneres
- 6.06Aplicação de tatuagens, piercings e congêneres. (Incluído pela Lei Complementar nº 157, de 2016)
Fonte: base de dados da Calculadora de Tributos da Receita Federal (código aberto, licença MIT), versão V0059 de 30/09/2026, lida em 19/11/2026. Como este site é feito.